Massoterapia Preventiva

 

2. CONDIÇÕES

2.1. Os Serviços oferecidos pela MASOTERAPIA PREVENTIVA são regidos pelo presente Termo e Condições de Uso.

2.2. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Condições de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da MASSOTERAPIA PREVENTIVA.

2.3. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos Termos e Condições de Uso, sendo que ao fazer uso dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes Termos e Condições de Uso.

2.4. A MASSOTERAPIA PREVENTIVA poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, sendo que o Termo de Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, caso não concorde com o Termo de Uso alterado, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, oportunidade em que o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando às partes.

2.5 As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

2.6 Toda e qualquer aquisição dos serviços, serão validados pelo profissional responsável, denominado no artigo 1.1.deste termo, mediante a avaliação energética e/ou anamnese. Caso o Usuário deseje trocar seu procedimento, este se fará necessário após avaliação da anaminese.

2.7 No caso de rescisão, por qualquer que seja o motivo, do presente contrato, por parte do Usuário, antes da realização dos serviços ou durante, a MASSOTERAPIA PREVENTIVA deverá ser comunicada por escrito, através de E-MAIL, SMS, MENSAGEM WHATSAPP e terá 30 (trinta) dias no máximo após esta comunicação para efetuar a devolução da importância paga, descontando 15% do valor total, a título de reembolso das despesas, e subtraindo o valor das sessões realizadas, se assim for o caso, pelo valor de "sessão unitária - avulsa", vigente no momento da rescisão.

3. DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1 Fica o usuário ciente, que no caso de cancelamento do horário agendado, este deve ser feito com no mínimo 4 horas de antecedência, caso contrario será considerado serviço realizado.

4. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

4.1. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do website é feito diretamente do Parceiro que responde exclusiva e inteiramente pelo contato, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados.

4.2. Ao adquirir um serviço através do website, o Usuário declara conhecer as condições de uso, pagamento e prazo de validade destes.

4.2.1 - O usuário está ciente que a Nota Fiscal pela prestação dos serviços deverá ser solicitada por ele na qual será devidamente emitida quando da realização da 1a. sessão do tratamento contrato, ou quando da efetivação do serviços.

4.3. O Usuário está ciente de que a única comprovação de aquisição do serviço são os e-mails de comprovante de pagamento fornecido pelo site, o qual é de sua exclusiva responsabilidade a posse e guarda desse comprovante.

4.4. O website e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros websites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela MASSOTERAPIA PREVENTIVA. O acesso de eventuais links através do website é realizado por livre e inteira opção do Usuário e sob sua exclusiva responsabilidade.

4.5. A MASSOTERAPIA PREVENTIVA compromete-se a manter sigilo e segurança das informações armazenadas dos Usuários.

4.6. Qualquer tentativa de violar os sistemas e/ou banco de dados da MASSOTERAPIA PREVENTIVA, importarão, além das sanções aqui previstas por violação destes Termos e Condições de Uso, em ações judiciais cabíveis e indenizações por eventuais danos causados.

4.7. A MASSOTERAPIA PREVENTIVA não se responsabiliza por quaisquer obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos Usuários e/ou Parceiros.

5. PENALIDADES E CANCELAMENTO DE CADASTRO

5.1. Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.

5.2. Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, a MASSOTERAPIA PREVENTIVA poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos, cujo caráter é meramente exemplificativo:

5.2.1 Descumprimento de quaisquer disposições dos Termos e Condições de Uso;

5.2.2 Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;

5.2.3 Verificação de cadastro duplicado;

5.2.4 Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;

5.2.5 For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou

5.2.6 Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pela MASSOTERAPIA PREVENTIVA.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, tais como textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, recursos interativos e similares, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" entre outros, são de titularidade ou licenciados pela MASSOTERAPIA PREVENTIVA, sujeitos à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

6.2 O uso comercial da expressão "MASSOTERAPIA PREVENTIVA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços de ROBSON EDUARDO GUMZ assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo que o uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da MASSOTERAPIA PREVENTIVA.

7. ALCANCE DOS SERVIÇOS.

7.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a MASSOTERAPIA PREVENTIVA e o Usuário. Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A MASSOTERAPIA PREVENTIVA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir a MASSOTERAPIA PREVENTIVA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da MEDIADOR DO SITE.

8. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

8.1 Os Termos e Condições de Uso, bem como, ofertas, propostas estabelecidas entre a MASSOTERAPIA PREVENTIVA e o Usuário no Site constituem pleno e completo acordo e entendimento entre ambos, superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

8.2. Os Termos e Condições de Uso e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.3. A incapacidade Do Mediador Responsável em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos Termos e Condições de Uso não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

8.4. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes Termos e Condições de Uso vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.5. As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.